26/07/2025 21:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:26

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/12/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/11/2024 23:59.
19/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001189-18.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Ivonildes Alves Dos Santos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 CERTIDÃO DE TRASCURSO DO PRAZO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8001189-18.2020.8.05.0079 AUTOR: IVONILDES ALVES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Certifico e dou fé que, na forma do artigo 7º, §6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, todas as partes foram devidamente intimadas a respeito do inteiro teor do ofício precatório e do respectivo formulário requisitório, tendo decorrido os respectivos prazos in albis (ou: tendo sido resolvidas as impugnações/correções apresentadas), expedindo-se a versão final das requisições de pagamento nestes autos sob id "433482064" e "433482066" Prazo(s) contado(s) conforme módulo expedientes do PJe abaixo transcrito.

Eu, Beatriz da Silva Prates, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 30 de Outubro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria Transcrição do módulo expedientes: INTIMAÇÃO PARA PROTOCOLAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roberto Costa de Freitas Jr., da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), intimada a tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo.

O advogado deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios.

Havendo mais de 01 ofício, cada um deverá ser protocolado de forma independente, devendo a parte exequente comprovar nestes autos os dados do protocolo no sistema PJE 2º Grau, conforme o disposto no art. 5º do Ato Conjunto nº 05, de 07 de julho de 2020.

Eu, Beatriz da Silva Prates, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 30 de Outubro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria
30/10/2024 09:14

Expedição de intimação.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001189-18.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Ivonildes Alves Dos Santos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8001189-18.2020.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: IVONILDES ALVES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, nos Id´s "433482064" e "433482066", e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito.

Observações: Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital Redigido e expedido (ou sob supervisão de)/por Camilo Alessandro Oliveira, Diretor de Secretaria de Vara e digitado por Arthur Rodrigues da Silva Sena estagiário de Pós-Graduação.
04/10/2024 16:44

Expedição de intimação.
04/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:38

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 23:12

Publicado Intimação em 19/02/2024.
24/02/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 04:49

Decorrido prazo de IVONILDES ALVES DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
10/09/2022 17:49

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
02/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2022 02:31

Decorrido prazo de IVONILDES ALVES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
02/07/2022 05:59

Publicado Intimação em 01/07/2022.
02/07/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
29/06/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:12

Juntada de Certidão
02/04/2022 08:32

Decorrido prazo de IVONILDES ALVES DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 22:25

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
21/03/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 12:02

Juntada de Certidão
29/12/2020 00:55

Decorrido prazo de IVONILDES ALVES DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 05:57

Publicado Intimação em 24/09/2020.
23/09/2020 08:51

Expedição de intimação via Sistema.
23/09/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 08:31

Expedição de intimação via Sistema.
23/09/2020 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2020 17:52

Juntada de Certidão
10/09/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:00

Conclusos para decisão
31/08/2020 00:58

Decorrido prazo de IVONILDES ALVES DOS SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 08:27

Expedição de intimação via Sistema.
24/07/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 19:50

Conclusos para decisão
23/07/2020 19:49

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 07:12

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 12:39

Juntada de Certidão
25/06/2020 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2020 07:52

Expedição de intimação via Sistema.
01/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 12:54

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009692-34.2021.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Advogado: Aquiles das Merces Barroso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2022 22:37

Exibir Processo

Processo nº 8009692-34.2021.8.05.0001

Edilton Santos Carvalho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0141014-18.2004.8.05.0001

Bahia Secretaria da Administracao

Terras do Brasil LTDA

Advogado: Helio Veiga Peixoto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2004 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0348187-60.2014.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Sandoval Reis Batista Junior

Advogado: Andre Luis do Nascimento Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8074805-27.2024.8.05.0001

Nilma Reis Santana Caldas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elizeu Costa Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 11:38

Exibir Processo