26/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de P2352_12_informa n ter _.pede nova proposta AN
18/06/2025 09:30

Comunicação eletrônica
18/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8007547-50.2022.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Borges Dos Santos Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Terceiro Interessado: Vilma Oliveira Alves Bomfim Testemunha: Pm Jesusclei Oliveira Muniz Testemunha: Pm Luciano De Souza Figueiredo Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8007547-50.2022.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BORGES DOS SANTOS, na pessoa do seu Advogado: NILO CARNEIRO DIAS OAB: BA26463 Endereço: Avenida Rui Barbosa, 248, - até 369/370, Centro, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-280 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.

TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: " Vistos etc.

Intime-se o acordante e seu defensor para manifestarem-se sobre a petição de ID 437932854 e a realização de audiência semipresencial para verificação da voluntariedade exigida no artigo 28-A, § 4º do Código Penal, no prazo de 10 dias." Eu, LUIZA DANIELLA VIEIRA NASCIMENTO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 26 de setembro de 2024.
29/09/2024 02:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:29

Juntada de Petição de P1931_12_réplica. alega violação de dom. não.f
20/03/2024 11:41

Expedição de intimação.
21/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 04:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:55

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:28

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 14:45

Recebido aditamento à denúncia contra REGINALDO BORGES DOS SANTOS - CPF: *29.***.*70-60 (REU)
30/01/2023 13:07

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:56

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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