TJBA - 8002521-28.2020.8.05.0141

21/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2023 10:11

Baixa Definitiva

21/07/2023 10:11

Transitado em Julgado em 21/07/2023

15/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BARRETO SOUZA em 10/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:06

Expedição de Certidão.

16/06/2023 01:39

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 11:55

Cominicação eletrônica

14/06/2023 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

13/06/2023 14:53

Conclusos para decisão

24/05/2023 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 15:45

Conclusos para decisão

11/01/2023 12:04

Desentranhado o documento

11/01/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/08/2022 20:49

Conclusos para decisão

05/08/2022 14:34

Recebidos os autos

05/08/2022 14:33

Distribuído por sorteio