24/11/2024 17:59

Decorrido prazo de ADEMILSON ALVES PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
23/11/2024 17:51

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 24/09/2024 23:59.
22/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 07:17

Publicado Despacho em 10/10/2024.
13/10/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DESPACHO 0003395-25.2005.8.05.0126 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Itapetinga Reu: Jose Otavio Curvelo Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ademilson Alves Pereira Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0003395-25.2005.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE OTAVIO CURVELO e outros Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, podendo na oportunidade requerer o que entender pertinente.

Expedições necessárias.

Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no Pje.

FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
07/09/2024 20:56

Publicado Despacho em 27/08/2024.
07/09/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Ciência_0003395_25.2005.8.05.0126_prosseguimen
23/08/2024 11:26

Expedição de despacho.
21/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2019 00:00

Publicação
22/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2019 00:00

Guarda Intermediária
04/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/11/2019 00:00

Expedição de documento
27/09/2019 00:00

Expedição de documento
16/12/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/12/2014 00:00

Petição
22/10/2014 00:00

Recebimento
13/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
10/10/2014 00:00

Publicação
07/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2014 00:00

Recebimento
07/10/2014 00:00

Mero expediente
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2014 00:00

Recebimento
20/08/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
18/07/2014 00:00

Petição
03/07/2014 00:00

Publicação
30/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:00

Recebimento
30/04/2014 00:00

Procedência em Parte
01/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/07/2013 00:00

Recebimento
17/07/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
18/06/2013 00:00

Publicação
14/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2013 00:00

Recebimento
11/06/2013 00:00

Mero expediente
04/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2013 00:00

Recebimento
27/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
07/02/2013 00:00

Ato ordinatório
28/08/2012 00:00

Petição
24/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
13/08/2012 00:00

Publicado pelo dpj
10/08/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
26/03/2012 00:00

Ato ordinatório
23/03/2012 00:00

Ato ordinatório
15/03/2012 00:00

Mero expediente
14/03/2012 00:00

Conclusão
14/03/2012 00:00

Protocolo de Petição
14/03/2012 00:00

Recebimento
23/02/2012 00:00

Entrega em carga/vista
25/07/2011 00:00

Mero expediente
17/09/2009 00:00

Publicado pelo dpj
17/09/2009 00:00

Enviado para publicação no dpj
25/08/2009 00:00

Conclusão
10/11/2008 00:00

Conclusão
11/06/2007 00:00

Concluso ao juiz
05/06/2007 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio
04/06/2007 00:00

Autos - vista ministério público
09/05/2007 00:00

Carga ao advogado
23/04/2007 00:00

Publicado pelo dpj
18/04/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
12/04/2007 00:00

Para publicação dpj
01/11/2006 00:00

Concluso ao juiz
03/08/2006 00:00

Mandado - expeca-se
07/06/2006 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio
24/05/2006 00:00

Para publicação dpj
24/05/2006 00:00

Para publicação dpj
17/05/2006 00:00

Concluso ao juiz
02/03/2006 00:00

Mandado - entregue ao oficial
23/01/2006 00:00

Mandado - expeca-se
26/12/2005 00:00

Para publicação dpj
21/11/2005 00:00

Concluso ao juiz
07/11/2005 00:00

Processo autuado
07/11/2005 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2005

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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