11/06/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
27/05/2025 13:28

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:26

Expedição de decisão.
27/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488332794
27/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:32

Expedição de decisão.
20/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
03/10/2024 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8000130-84.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Jose Eduardo Alves Chagas Advogado: Jorge Domingos Gonsalves Dos Santos (OAB:BA64215) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000130-84.2024.8.05.0004 REQUERENTE: JOSE EDUARDO ALVES CHAGAS Representante(s): JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS (OAB:BA64215) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

ALAGOINHAS/BA, 16 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
27/09/2024 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 10:06

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALVES CHAGAS em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.
27/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
20/08/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:57

Expedição de sentença.
06/08/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:26

Expedição de citação.
02/04/2024 13:26

Expedição de citação.
02/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
07/03/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:25

Expedição de citação.
26/01/2024 10:25

Expedição de citação.
26/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2024 18:13

Conclusos para decisão
14/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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