04/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003476-13.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Juizo Recorrente: Ana Maria Dourado Lavinsky Fontes Advogado: Roberta Araujo Nascimento (OAB:BA42273) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003476-13.2019.8.05.0103 JUIZO RECORRENTE: ANA MARIA DOURADO LAVINSKY FONTES RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão Id. 456041296), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 1 de agosto de 2024.

Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
09/10/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
07/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:53

Expedição de intimação.
01/08/2024 10:14

Expedição de intimação.
01/08/2024 10:12

Expedição de intimação.
01/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:00

Recebidos os autos
01/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2024 02:31

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
25/12/2023 18:50

Publicado Intimação em 28/11/2023.
25/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
08/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:47

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 20:02

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/01/2022 11:42

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 01:27

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 03/11/2021 23:59.
24/10/2021 22:33

Publicado Intimação em 06/10/2021.
24/10/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
08/10/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:25

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 19/05/2020 23:59:59.
03/10/2020 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2020 23:59:59.
17/08/2020 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2020.
22/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
22/07/2020 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 07:08

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 22/06/2020 23:59:59.
20/07/2020 07:08

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 11/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:37

Publicado Intimação em 20/05/2020.
26/05/2020 00:37

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 03:29

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 08:19

Expedição de citação via Sistema.
03/03/2020 08:19

Expedição de intimação via Sistema.
02/03/2020 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 11:31

Conclusos para decisão
22/06/2019 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA DOURADO LAVINSKY FONTES em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 00:00

Decorrido prazo de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO em 18/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 05:36

Publicado Intimação em 11/06/2019.
13/06/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 05:33

Publicado Intimação em 11/06/2019.
13/06/2019 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 19:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/06/2019 19:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/06/2019 09:20

Expedição de intimação.
07/06/2019 09:05

Expedição de intimação.
04/06/2019 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/06/2019 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/06/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 18:19

Conclusos para decisão
31/05/2019 18:19

Distribuído por sorteio
31/05/2019 18:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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