23/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
20/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000135-65.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Marcos Santos Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Gessica Abade De Oliveira (OAB:BA67821) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000135-65.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MARCOS SANTOS Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB:BA67821) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos etc.

Considerando que a presente discussão foi afetada na sistemática de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia gerando o Tema nº 20, conforme Acórdão, a seguir transcrito: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

EMPRÉSTIMO.

RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR.

MULTIPLICIDADE DE AÇÕES.

MESMA CONTROVÉRSIA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ESTABELECIDOS NO ART. 976, I E II, DO CPC.

DIVERGÊNCIA DEMONSTRADA.

QUESTÕES DE FATO.

CONSTATAÇÃO.

ERRO SUBSTANCIAL.

ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.

EVENTUAL ANULAÇÃO DOS CONTRATOS.

CONSEQUÊNCIAS.

PREDEFINIÇÃO.

NECESSIDADE.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.

CABIMENTO DO INCIDENTE (TJBA.

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000. Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado.

SUSCITANTE:DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) Exma.

Desa.

REGINA HELENA SANTOS E SILVA/ DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DESIGNADO Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

DJE 23/08/2024).

Determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 313, IV do CPC e do Tema IRDR-TJBA de nº 20, até ulterior deliberação.

Ficam as partes cientes de que, durante o período de suspensão, não serão realizadas quaisquer movimentações processuais que impliquem o prosseguimento do feito, excetuando-se aquelas necessárias para a preservação de direitos urgentes e imprescindíveis.

Lance-se o código de movimentação do PJE de nº 12098. À Secretaria, para registro no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ/BA - NUGEPNAC (Tema 20) e criação/inserção de etiqueta padrão no PJE.

Após o julgamento do Tema, retornem-me conclusos.

SENHOR DO BONFIM/BA, 02 DE OUTUBRO DE 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
03/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
02/10/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024 17:26

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:51

Decorrido prazo de GESSICA ABADE DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:51

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:06

Publicado Intimação em 27/08/2024.
12/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
12/09/2024 19:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
12/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
12/09/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 24/07/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
19/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:03

Decorrido prazo de GESSICA ABADE DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:03

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 21:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
25/06/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
25/06/2024 21:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
25/06/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:34

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/07/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
12/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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