16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0013917-93.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cremilda Maria Miranda Barbosa Advogado: Fulgencio Freitas De Oliveira (OAB:BA10472) Advogado: Jorgete Pinheiro Rua (OAB:BA792-B) Interessado: Espolio De Jaguaraci Alves De Almeida Advogado: Jorge Garcia De Santana (OAB:BA5731) Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Interessado: Margarida Sousa De Almeida Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0013917-93.2008.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Espolio de Jaguaraci Alves de Almeida e outros Réu: Cremilda Maria Miranda Barbosa SENTENÇA ESPÓLIO DE JAGUARACI ALVES DE ALMEIDA ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA em face de Cremilda Maria Barbosa.

No curso do processo a demandada faleceu.

Determinou-se a intimação da parte autora para promover a citação do Espólio.

A autora quedou-se inerte.

Posto isto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fulcro na norma inserta no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Publique-se Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se.

SALVADOR (BA), sexta-feira, 01 de novembro de 2024 FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
11/12/2024 16:46

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Espolio de Jaguaraci Alves de Almeida em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:54

Decorrido prazo de MARGARIDA SOUSA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Cremilda Maria Miranda Barbosa em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 20:37

Publicado Sentença em 11/11/2024.
29/11/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
01/11/2024 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0013917-93.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cremilda Maria Miranda Barbosa Advogado: Fulgencio Freitas De Oliveira (OAB:BA10472) Advogado: Jorgete Pinheiro Rua (OAB:BA792-B) Interessado: Espolio De Jaguaraci Alves De Almeida Advogado: Jorge Garcia De Santana (OAB:BA5731) Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Interessado: Margarida Sousa De Almeida Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0013917-93.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Espolio de Jaguaraci Alves de Almeida e outros Advogado(s): JORGE GARCIA DE SANTANA (OAB:BA5731), CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS registrado(a) civilmente como CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (OAB:BA16529) INTERESSADO: Cremilda Maria Miranda Barbosa Advogado(s): FULGENCIO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA10472), JORGETE PINHEIRO RUA (OAB:BA792-B) DECISÃO Vistos, etc.

Analisando o processo, verifica-se, por meio da certidão de óbito de ID 413693019, o falecimento da parte demandada.

Com efeito, nos termos do art. 313, I, do CPC, determino a suspensão do presente feito Ademais, intime-se a parte autora para que que promova a citação do espólio da parte demandada, de quem for o sucessor, ou dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses, conforme previsto no art. 313, § 2º, I, do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2023.

Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto Processo minutado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023.
07/10/2024 20:58

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 29/11/2023.
19/01/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
28/11/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 16:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/10/2023 16:52

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023 16:29

Juntada de Petição de comunicações
11/01/2023 15:11

Conclusos para decisão
12/10/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/06/2021 00:00

Publicação
22/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2021 00:00

Mero expediente
02/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/12/2020 00:00

Petição
12/08/2020 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
04/08/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Publicação
31/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2020 00:00

Mero expediente
05/03/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
02/01/2018 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
19/12/2016 00:00

Recebimento
16/03/2016 00:00

Recebimento
02/03/2016 00:00

Recebimento
09/12/2015 00:00

Recebimento
24/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
07/07/2014 00:00

Petição
22/08/2012 00:00

Petição
31/03/2009 14:06

Conclusão
31/03/2009 14:05

Petição
20/03/2009 13:35

Documento
18/03/2009 13:53

Conclusão
18/03/2009 13:53

Documento
03/03/2009 22:46

Publicado pelo dpj
03/03/2009 12:42

Enviado para publicação no dpj
02/03/2009 17:54

Despacho do juiz
24/11/2008 16:45

Conclusão
24/11/2008 16:43

Petição
11/11/2008 08:21

Publicado pelo dpj
10/11/2008 12:00

Enviado para publicação no dpj
07/11/2008 17:14

Despacho do juiz
02/10/2008 16:00

Conclusão
02/10/2008 15:02

Protocolo de Petição
02/10/2008 15:00

Protocolo de Petição
22/09/2008 15:24

Autos - conclusos
22/09/2008 15:21

Juntada peticao - reu
22/09/2008 14:16

Autos - devolvidos ao cartorio
17/09/2008 15:13

Carga ao advogado
15/09/2008 19:57

Publicado pelo dpj
15/09/2008 12:38

Enviado para publicação no dpj
11/09/2008 17:36

Despacho do juiz
10/09/2008 10:31

Autos - conclusos
10/09/2008 10:30

Juntada
08/07/2008 09:02

Mandado - entregue ao oficial
13/06/2008 08:59

Mandado - expedido
12/06/2008 20:08

Publicado pelo dpj
12/06/2008 12:50

Enviado para publicação no dpj
11/06/2008 13:13

Despacho do juiz
09/06/2008 17:31

Autos - conclusos
09/06/2008 17:30

Juntada peticao - autor
09/06/2008 17:30

Juntada peticao - autor
09/06/2008 17:30

Juntada peticao - autor
08/05/2008 20:18

Publicado pelo dpj
08/05/2008 12:53

Enviado para publicação no dpj
06/05/2008 08:54

Despacho do juiz
30/04/2008 13:21

Autos - conclusos
30/04/2008 13:20

Juntada
23/04/2008 16:36

Mandado cumprido positivamente
02/04/2008 16:33

Entrada na central de mandados
28/03/2008 11:22

Envio a central de mandados
27/03/2008 20:11

Publicado pelo dpj
27/03/2008 13:35

Enviado para publicação no dpj
18/03/2008 13:15

Despacho do juiz
17/03/2008 09:43

Apense-se
10/03/2008 11:23

Autos - conclusos
06/03/2008 11:41

Processo autuado
06/03/2008 11:41

Entrada de processo na vara
07/02/2008 11:37

Envio de processo para vara
31/01/2008 09:34

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2008

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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