TJBA - 0511745-97.2016.8.05.0080

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVIA GONCALVES DE LIMA

CPF *99.***.*82-20

ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO

CPF *19.***.*15-91

VALTERNEI PEREIRA LIMA

CPF *50.***.*95-04

Advogados

POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM

OAB: 21206/BA

CPF *71.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

VALTER FERNANDES SERRA

JOSE EDMUNDO SILVA SOUZA

MARCELO PINTO

MARINEZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

  • 23/10/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0511745-97.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aluisio Rodrigues Sales Lima Filho Advogado: Polliana Brandao Mascarenhas Amorim (OAB:BA21206) Autor: Valternei Pereira Lima Advogado: Polliana Brandao Mascarenhas Amorim (OAB:BA21206) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: José Edmundo Silva Souza Terceiro Interessado: Marcelo Pinto Terceiro Interessado: Valter Fernandes Serra Terceiro Interessado: Marinez Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0511745-97.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO, VALTERNEI PEREIRA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ EDMUNDO SILVA SOUZA, MARCELO PINTO, VALTER FERNANDES SERRA, MARINEZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a segunda parte do despacho de id 401317913.

    Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe.

    CLAUDIELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".

    Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

  • 04/10/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

  • 12/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 25/04/2024 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 21:56

    Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 07/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 10:27

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 06/01/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 28/11/2022 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 17:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 10:33

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 10:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 12:51

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

  • 03/03/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 23/02/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 15:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/02/2022 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 04:27

    Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 28/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 04:27

    Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 28/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 19:20

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 10:18

    Expedição de ofício.

  • 22/10/2021 10:18

    Expedição de ofício.

  • 27/09/2021 14:57

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 14:25

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2021 15:23

    Expedição de ofício.

  • 04/09/2021 15:23

    Expedição de ofício.

  • 04/09/2021 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 13:23

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 13:21

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2021 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 13:17

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2021 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 13:02

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2020 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 20:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 13/02/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 00:44

    Publicado Despacho em 07/06/2019.

  • 07/06/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2019 11:22

    Expedição de despacho.

  • 26/05/2019 18:05

    Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE LIMA em 23/04/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 20:49

    Publicado Despacho em 29/03/2019.

  • 25/05/2019 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2019 13:18

    Publicado Intimação em 29/03/2019.

  • 25/05/2019 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 16:52

    Expedição de despacho.

  • 27/03/2019 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 10:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/06/2017 00:00

    Publicação

  • 15/09/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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