TJBA - 0000309-57.2016.8.05.0224
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000309-57.2016.8.05.0224 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Mateus Martins De Souza Filho Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Autor: Ministério Público Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valter Correia Da Silva Testemunha: Jardelina Soares Dias Testemunha: Marcia Fernanda Ribeiro Dias Testemunha: Cleonice Santos Da Rocha Testemunha: Danilo Augusto Guedes Cardoso Testemunha: Victor Vogado Da Silva De Almeida Testemunha: Meire Rozendo Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000309-57.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: MATEUS MARTINS DE SOUZA FILHO Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325) DESPACHO
Vistos.
Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Atribuo ao presente despacho força de ofício e mandado.
Santa Rita de Cássia/BA, data e assinatura eletrônicas.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito em Substituição -
14/10/2022 20:17
Nomeado defensor dativo
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11/04/2022 08:46
Conclusos para despacho
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16/02/2022 01:36
Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 14/02/2022 23:59.
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16/02/2022 01:36
Decorrido prazo de MATEUS MARTINS DE SOUZA FILHO em 14/02/2022 23:59.
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03/02/2022 11:50
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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01/02/2022 18:23
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
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01/02/2022 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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01/02/2022 11:41
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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01/02/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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26/01/2022 12:42
Expedição de intimação.
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26/01/2022 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
01/12/2021 01:34
Devolvidos os autos
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14/01/2021 13:53
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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30/08/2019 11:58
DOCUMENTO
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30/08/2019 11:45
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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06/08/2019 08:33
MANDADO
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26/07/2019 09:53
MANDADO
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08/05/2019 13:23
DENÚNCIA
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08/04/2019 13:34
CONCLUSÃO
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08/04/2019 13:33
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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30/01/2019 13:48
RECEBIMENTO
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14/11/2018 11:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/11/2018 10:38
RECEBIMENTO
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14/06/2016 11:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
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30/05/2016 13:07
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2016
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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