04/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/04/2025 08:29

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Alexandre de Almeida Santos em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Felipe dos Santos Almeida em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Bruno Rodrigues Porto em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SD Aneidson Mota Pereira mat em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SD Cosme Tomaz Santos Júnior Mat em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Matheus Lima de Oliveira em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Edna Brito em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Primeira Coorpin em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:02

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição de CIENTE AC PROV CF MP
12/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de Alexandre de Almeida Santos (APELANTE) e provido
12/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de Alexandre de Almeida Santos (APELANTE) e provido
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:58

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
21/02/2025 15:35

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
17/02/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 18:49

Juntada de Petição de PAR_PROV REC DEF_AP 0504063_86.2019.8.05.0080_nulidade _aus alegações finais
13/02/2025 04:29

Decorrido prazo de Alexandre de Almeida Santos em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:46

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/01/2025 11:20

Recebidos os autos
31/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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