TJBA - 8001769-15.2021.8.05.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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06/02/2025 14:27
Baixa Definitiva
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06/02/2025 14:27
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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06/02/2025 14:26
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA BARROS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NERES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de DEOCLÉCIO PEREIRA LIMA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de LEANDRO BISPO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de EDSONILDO PEREIRA NEVES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de DEISIANE DE SÁ REGO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 1. JONATAN DA SILVA BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 2. SARA GOMES ANTUNES BRAGA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 3. MARIENE DOS SANTOS CRUZ em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 4. JOABE XAVIER GALVÃO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 5. ANA LEDA SILVA PAES LANDIM em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 6. MARINALVA DA COSTA CAVALCANTE em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 7. LIGIA MARIA RIBEIRO PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 8. ADNEIA SILVA DA COSTA NOGUEIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 9. KEILA SANTOS REIS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 10. ALDENIR RAMOS BACELAR em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO(A) 11. ANATALDE DE BRITO PASSOS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 12.SUZI QUELI DE MATOS SILVA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JURADO (A) 14.ELISANGELA DOS SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 15. DELI ANDRADE DE BRITO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 16. GILDETE GOMES SANTOS VIANA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 17. IVONETE CARVALHO FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 18. VANCLECIA SOUZA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 19. ANDREIA MARIA RODRIGUES BARRENSE em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 20. LUIZ AUGUSTO FREIRE EVANGELISTA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 21. ANA PAULA DE MATOS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 22. CASSIA RAYDALVA FERREIRA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 23. ROUSICLEA LEOBAS DE ALENCAR ALVES em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 24. ALFREDO GOMES VIDAL NETO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 25. ADEMIRIO PEREIRA DE AMORIM em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de JURADO (A) 13. JOÃO DA SILVA SOUZA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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20/12/2024 01:05
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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20/12/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 20:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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18/12/2024 10:14
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 18:24
Conhecido o recurso de DEISIANE DE SÁ REGO (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
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17/12/2024 17:03
Conhecido o recurso de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*42-59 (APELANTE) e provido em parte
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17/12/2024 16:36
Juntada de Petição de certidão
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17/12/2024 16:32
Deliberado em sessão - julgado
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29/11/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 18:00
Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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26/11/2024 17:28
Solicitado dia de julgamento
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26/11/2024 17:20
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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19/11/2024 10:55
Conclusos #Não preenchido#
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19/11/2024 10:19
Juntada de Petição de parecer
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA BARROS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NERES em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de DEOCLÉCIO PEREIRA LIMA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de LEANDRO BISPO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de EDSONILDO PEREIRA NEVES em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de DEISIANE DE SÁ REGO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 1. JONATAN DA SILVA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 2. SARA GOMES ANTUNES BRAGA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 3. MARIENE DOS SANTOS CRUZ em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 4. JOABE XAVIER GALVÃO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 5. ANA LEDA SILVA PAES LANDIM em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 6. MARINALVA DA COSTA CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 7. LIGIA MARIA RIBEIRO PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 8. ADNEIA SILVA DA COSTA NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 9. KEILA SANTOS REIS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 10. ALDENIR RAMOS BACELAR em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO(A) 11. ANATALDE DE BRITO PASSOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 12.SUZI QUELI DE MATOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 14.ELISANGELA DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 15. DELI ANDRADE DE BRITO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 16. GILDETE GOMES SANTOS VIANA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 17. IVONETE CARVALHO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 18. VANCLECIA SOUZA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 19. ANDREIA MARIA RODRIGUES BARRENSE em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 20. LUIZ AUGUSTO FREIRE EVANGELISTA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 21. ANA PAULA DE MATOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 22. CASSIA RAYDALVA FERREIRA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 23. ROUSICLEA LEOBAS DE ALENCAR ALVES em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 24. ALFREDO GOMES VIDAL NETO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 25. ADEMIRIO PEREIRA DE AMORIM em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 13. JOÃO DA SILVA SOUZA em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 01:03
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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31/10/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 17:42
Conclusos #Não preenchido#
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24/10/2024 09:14
Recebidos os autos
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24/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
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24/10/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA BARROS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NERES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de DEOCLÉCIO PEREIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de LEANDRO BISPO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de EDSONILDO PEREIRA NEVES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de DEISIANE DE SÁ REGO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 1. JONATAN DA SILVA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 2. SARA GOMES ANTUNES BRAGA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 3. MARIENE DOS SANTOS CRUZ em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 4. JOABE XAVIER GALVÃO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 5. ANA LEDA SILVA PAES LANDIM em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 6. MARINALVA DA COSTA CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 7. LIGIA MARIA RIBEIRO PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 8. ADNEIA SILVA DA COSTA NOGUEIRA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 9. KEILA SANTOS REIS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 10. ALDENIR RAMOS BACELAR em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO(A) 11. ANATALDE DE BRITO PASSOS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 12.SUZI QUELI DE MATOS SILVA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 14.ELISANGELA DOS SANTOS SILVA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 15. DELI ANDRADE DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 16. GILDETE GOMES SANTOS VIANA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 17. IVONETE CARVALHO FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 18. VANCLECIA SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 19. ANDREIA MARIA RODRIGUES BARRENSE em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 20. LUIZ AUGUSTO FREIRE EVANGELISTA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 21. ANA PAULA DE MATOS em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 22. CASSIA RAYDALVA FERREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 23. ROUSICLEA LEOBAS DE ALENCAR ALVES em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 24. ALFREDO GOMES VIDAL NETO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 25. ADEMIRIO PEREIRA DE AMORIM em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JURADO (A) 13. JOÃO DA SILVA SOUZA em 15/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001769-15.2021.8.05.0208 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Elisomar Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142-A) Advogado: Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos (OAB:BA67644-A) Advogado: Grazielly Oliveira De Souza (OAB:BA80251) Terceiro Interessado: Vanusa Da Silva Barros Terceiro Interessado: Maria Do Rosário Neres Terceiro Interessado: Deoclécio Pereira Lima Terceiro Interessado: Leandro Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Edsonildo Pereira Neves Terceiro Interessado: Deisiane De Sá Rego Terceiro Interessado: Jurado (a) 1.
Jonatan Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Jurado (a) 2.
Sara Gomes Antunes Braga Terceiro Interessado: Jurado (a) 3.
Mariene Dos Santos Cruz Terceiro Interessado: Jurado (a) 4.
Joabe Xavier Galvão Terceiro Interessado: Jurado (a) 5.
Ana Leda Silva Paes Landim Terceiro Interessado: Jurado (a) 6.
Marinalva Da Costa Cavalcante Terceiro Interessado: Jurado (a) 7.
Ligia Maria Ribeiro Pinheiro Terceiro Interessado: Jurado (a) 8.
Adneia Silva Da Costa Nogueira Terceiro Interessado: Jurado (a) 9.
Keila Santos Reis Terceiro Interessado: Jurado (a) 10.
Aldenir Ramos Bacelar Terceiro Interessado: Jurado(a) 11.
Anatalde De Brito Passos Terceiro Interessado: Jurado (a) 12.suzi Queli De Matos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 14.elisangela Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 15.
Deli Andrade De Brito Terceiro Interessado: Jurado (a) 16.
Gildete Gomes Santos Viana Terceiro Interessado: Jurado (a) 17.
Ivonete Carvalho Ferreira Terceiro Interessado: Jurado (a) 18.
Vanclecia Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado (a) 19.
Andreia Maria Rodrigues Barrense Terceiro Interessado: Jurado (a) 20.
Luiz Augusto Freire Evangelista Terceiro Interessado: Jurado (a) 21.
Ana Paula De Matos Terceiro Interessado: Jurado (a) 22.
Cassia Raydalva Ferreira Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 23.
Rousiclea Leobas De Alencar Alves Terceiro Interessado: Jurado (a) 24.
Alfredo Gomes Vidal Neto Terceiro Interessado: Jurado (a) 25.
Ademirio Pereira De Amorim Terceiro Interessado: Jurado (a) 13.
João Da Silva Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001769-15.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA69142-A), ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS (OAB:BA67644-A), GRAZIELLY OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA80251) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista promoção do Ministério Público ao ID. 70581460, nos termos a seguir: "(...) Com efeito, o cerne da questão reside na impossibilidade de acesso ao conteúdo audiovisual produzido durante a sessão plenária do Tribunal do Júri.
Deveras, durante o escrutínio dos autos realizado no dia 02.10.2024, verificou-se que o link constante no ID n.º 66970706 não autorizou o acesso integral às mídias em questão, obstando a devida apreciação dos elementos probatórios ali contidos. (...)" Remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau para que sejam tomadas providências necessárias ao andamento do feito.
Cumprida a diligência acima indicada, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, ( data da assinatura digital).
Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
10/10/2024 01:02
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:24
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2024 18:09
Juntada de Petição de parecer
-
03/10/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 10:34
Recebidos os autos
-
02/10/2024 10:34
Juntada de intimação
-
02/10/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 07:34
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
01/09/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 06:06
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
22/08/2024 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 08:28
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 14:00
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/08/2024 13:29
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
-
16/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 09:45
Declarada incompetência
-
07/08/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 19:25
Recebidos os autos
-
06/08/2024 19:25
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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