TJBA - 0554259-74.2017.8.05.0001

26/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 15:52

Baixa Definitiva

26/02/2024 15:52

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 15:51

Juntada de Certidão

26/02/2024 15:49

Juntada de Certidão

05/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

04/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.

02/05/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/01/2023 17:39

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2023 17:39

Juntada de Certidão

19/10/2022 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 18/10/2022 23:59.

11/10/2022 01:47

Decorrido prazo de JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 01:47

Decorrido prazo de FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 10/10/2022 23:59.

27/09/2022 00:17

Expedição de Certidão.

17/09/2022 02:18

Publicado Ementa em 16/09/2022.

17/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

14/09/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 20:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022 19:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/09/2022 16:10

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2022 13:22

Incluído em pauta para 29/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2022 11:32

Solicitado dia de julgamento

02/05/2022 10:48

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2022 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.

29/04/2022 14:34

Expedição de Certidão.

27/04/2022 13:34

Recebidos os autos

27/04/2022 13:34

Distribuído por sorteio