21/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:22

Juntada de Petição de apelação
08/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA SENTENÇA 8003818-86.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Ana Lucia Alves Da Silva Santos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Interessado: Leonardo Fontes Nascimento Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para CONDENAR Leonardo Fontes Nascimento a ressarcir à Ana Lúcia Alves da Silva Santos, a título de Danos Materiais, o valor despendido pela autora para o tratamento odontológico em questão, que será corrigido pelo IPCA e acrescido de juros de mora com base na taxa SELIC (deduzido do IPCA), ambos a partir da data do pagamento, conforme os arts. 398 e 406 do CC e Súmulas 43 e 54 do STJ.

CONDENO, ainda, o acionado a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (IPCA), desde a presente data (Súmula 362, STJ), além da incidência de juros moratórios com base na taxa SELIC (deduzido do IPCA) ao mês, a contar da data do efetivo prejuízo (data do pagamento), consoante Súmula 54 do STJ.

Por fim, suportará o acionado as custas processuais e honorários sucumbenciais dos Advogados da parte contrária, estes fixados tendo em vista o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se Itabuna, 1 de outubro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
03/10/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 22:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:55

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:48

Publicado Despacho em 24/04/2024.
26/04/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:29

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
30/12/2023 23:14

Publicado Decisão em 14/12/2023.
30/12/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 21:25

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:50

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 06:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 03:58

Publicado Despacho em 20/09/2023.
28/09/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:44

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:39

Juntada de acesso aos autos
01/04/2023 01:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS em 28/02/2023 23:59.
11/03/2023 22:53

Publicado Despacho em 30/01/2023.
16/02/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
29/01/2023 15:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 21:51

Decorrido prazo de LEONARDO FONTES NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:06

Conclusos para despacho
14/01/2023 18:56

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
14/01/2023 18:04

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 14:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:46

Publicado Despacho em 19/10/2022.
27/11/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
23/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 07:56

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
30/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
22/09/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 13:43

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:31

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
23/08/2022 11:06

Juntada de acesso aos autos
07/07/2022 03:54

Publicado Despacho em 06/07/2022.
07/07/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 19:43

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:00

Publicado Despacho em 26/05/2022.
27/05/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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