27/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/09/2024 17:11

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:11

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE CONCEICAO DA COSTA SOUZA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 06:41

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:37

Cominicação eletrônica
19/08/2024 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UAUA - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:41

Recebidos os autos
20/06/2024 10:41

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Manuel Ribeiro Nunes

Advogado: Flavia Fernandes de Souza Peronio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2020 13:19

Joao Jose Ferreira Neto - ME

Bianca Almeida Pitanga

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2017 14:58

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Stella Azzurra SA Industria e Comercio

Advogado: Joao Almeida Garcez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 00:24

Osvaldo Santos Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ava Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2024 09:36

Bianca Almeida Pitanga

Joao Jose Ferreira Neto - ME

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 15:52