11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0034058-41.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Catextil Comercio Ltda Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034058-41.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: CATEXTIL COMERCIO LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, de acordo com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do mesmo diploma legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Salvador (BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
23/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
06/04/2021 19:27

Devolvidos os autos
27/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/01/2019 00:00

Recebimento
19/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Recebimento
13/03/2018 00:00

Recebimento
10/03/2018 00:00

Publicação
11/01/2018 00:00

Publicação
13/12/2017 00:00

Improcedência
26/06/2013 00:00

Conclusão
26/06/2013 00:00

Petição
19/06/2013 00:00

Recebimento
14/06/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Recebimento
13/06/2013 00:00

Mero expediente
07/12/2012 00:00

Petição
07/12/2012 00:00

Petição
07/12/2012 00:00

Petição
19/10/2012 00:00

Recebimento
23/05/2012 00:00

Petição
27/04/2012 00:00

Recebimento
26/01/2012 00:00

Publicação
25/01/2012 00:00

Recebimento
19/01/2012 00:00

Publicação
16/01/2012 00:00

Mero expediente
25/11/2011 12:14

Protocolo de Petição
07/04/2011 17:55

Entrega em carga/vista
23/11/2010 13:45

Ato ordinatório
19/11/2010 13:39

Ato ordinatório
19/10/2010 09:40

Conclusão
18/10/2010 10:50

Petição
13/10/2010 13:53

Recebimento
13/10/2010 13:51

Reativação
28/08/2010 11:17

Baixa Definitiva
28/08/2010 11:17

Definitivo
11/12/2009 16:18

Protocolo de Petição
05/05/2008 00:00

Homologação de Transação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2005

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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