12/03/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.
06/03/2025 01:52

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.
05/03/2025 14:59

Arquivado Provisoriamente
01/03/2025 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
01/03/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:57

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:41

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
06/12/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8013767-28.2019.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Grk Construcoes E Reformas Eireli - Me Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues (OAB:BA44933) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8013767-28.2019.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) -[Alimentos] REQUERENTE: GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar os dados necessários para expedição do Ofício requisitório, cujo o formulário encontra-se disponibilizado na página do Tribunal de Justiça (Precatórios - Informações do Núcleo - Formulário de Requisição de Precatório).

Lauro de Freitas, 10 de maio de 2024 Marlene Rodrigues de Sena chionchio Diretora de Secretaria
04/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
15/05/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:28

Expedição de sentença.
10/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:20

Expedição de sentença.
28/02/2024 22:57

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:01

Publicado Sentença em 31/01/2024.
09/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 12:36

Expedição de sentença.
28/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 11:33

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
15/11/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 07:22

Conclusos para julgamento
10/07/2023 22:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2023 09:59

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
12/06/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
02/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:44

Expedição de despacho.
02/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:29

Expedição de despacho.
16/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
05/03/2023 18:35

Juntada de Petição de procuração
05/03/2023 12:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/03/2023 12:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/01/2023 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/10/2022 23:59.
19/10/2022 13:50

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 13/10/2022 23:59.
24/09/2022 14:13

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 13:27

Expedição de intimação.
19/09/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 17:46

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:07

Recebidos os autos
19/07/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2021 15:02

Expedição de intimação.
19/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:14

Conclusos para despacho
12/05/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 09:40

Expedição de intimação.
23/04/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:27

Desentranhado o documento
08/04/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 07:40

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2021 03:48

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 09/10/2020 23:59:59.
31/01/2021 01:57

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 09/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:17

Publicado Intimação em 17/09/2020.
12/11/2020 19:55

Publicado Intimação em 17/09/2020.
05/11/2020 09:44

Juntada de decisão
29/10/2020 11:01

Juntada de Petição de apelação
06/10/2020 03:59

Publicado Intimação em 21/08/2020.
16/09/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:14

Expedição de intimação via Sistema.
16/09/2020 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 08:55

Expedição de intimação via Sistema.
20/08/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 08:55

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 16:24

Conclusos para julgamento
13/07/2020 12:09

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 23:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 04:21

Publicado Intimação em 13/05/2020.
18/05/2020 20:02

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 08:53

Expedição de intimação via Sistema.
12/05/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 00:49

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 14:18

Conclusos para despacho
03/05/2020 21:37

Juntada de Petição de réplica
19/03/2020 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2020 03:41

Publicado Despacho em 27/02/2020.
19/02/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 00:18

Decorrido prazo de GRK CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 23/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 13:03

Conclusos para despacho
18/12/2019 10:23

Juntada de Petição de contestação
13/12/2019 14:52

Juntada de decisão
03/12/2019 03:56

Publicado Decisão em 02/12/2019.
29/11/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2019 11:52

Conclusos para despacho
08/11/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2019 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2019 14:01

Expedição de Mandado.
30/10/2019 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2019 18:39

Conclusos para decisão
28/10/2019 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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