11/07/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 19:07

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
08/04/2025 04:38

Decorrido prazo de EDENILTON SANTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:24

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela cancelada conduzida por 06/02/2025 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.
06/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
16/01/2025 23:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 23:21

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 06/02/2025 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.
19/12/2024 11:06

Nomeado perito
17/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8004753-95.2023.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Edenilton Santos De Oliveira Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Requerido: Paulo Moreira De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8004753-95.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: EDENILTON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REQUERIDO: PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Trata o feito de Ação de Substituição de Curatela formulada por EDENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a), no bojo da qual requer a interdição de PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA, no interesse da interdita MARIA TEREZA SILVA DOS SANTOS.

Citado, o atual curador quedou inerte.

Foi deferida a curatela provisória em favor do pugnante.

INTIME-SE o(a) Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar relatórios médicos atualizados indicativos da incapacidade da interditada, bem como eventual laudo pericial produzido no âmbito da Justiça Federal / INSS para fins de benefício assistencial.

Após, por força das inovações trazidas pela Lei nº 13.146/2015, DETERMINO que seja realizada avaliação da deficiência e cuidados do(a) interditando(a), no prazo de 30 (trinta) dias, nomeando a assistente social SAMANTA MACEDO SOUZA, cadastrada na Vara, devendo a Secretaria providenciar a realização da perícia social.

Com os documentos acima apresentados, DETERMINO ao Cartório a inserção do feito na pauta de audiências para entrevista do(a) interditando(a).

Ciência ao MP.

Comunique-se.

Dou a este força de mandado / ofício para todos os fins.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITABERABA/BA, data registrada no sistema.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
09/10/2024 20:08

Expedição de intimação.
09/10/2024 20:08

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 14:30

Expedição de intimação.
04/10/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 16:37

Nomeado outro auxiliar da justiça
05/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:40

Expedição de Mandado.
20/03/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2024 17:12

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:27

Expedição de decisão.
13/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 09:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/11/2023 10:52

Expedição de decisão.
09/11/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 23:28

Conclusos para decisão
30/10/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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