04/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 22:50

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de EDNA BORGES MACEDO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de EFIGENIA PAIXAO OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de LENI MARIA GONCALVES SA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de LUCINALVA RIBEIRO COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO REIS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO NASCIMENTO ROCHA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de ZELIA MACHADO COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:45

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 02:07

Publicado Sentença em 23/04/2025.
28/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
14/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:51

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0331501-27.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Clemilda Santos Bittencourt Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Advogado: Antonio Carlos Valente Lima (OAB:BA13480) Interessado: Edna Borges Macedo Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Efigenia Paixao Oliveira Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Leni Maria Goncalves Sa Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Lucinalva Ribeiro Costa Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Maria Jose Carvalho Da Silva Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Maria De Sao Pedro Reis Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Raquel Conceicao Nascimento Rocha Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Zelia Machado Costa Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549) Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0331501-27.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CLEMILDA SANTOS BITTENCOURT e outros (8) Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), AILTON DALTRO MARTINS (OAB:BA4549), ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA (OAB:BA13480) INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), ADRIANA LIRA DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Vistos, etc.

Diante da informação retro (ID 460574470), manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

P.I.C.

Salvador - BA, 27 de setembro de 2024.

Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
03/10/2024 08:50

Expedição de despacho.
27/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de CLEMILDA SANTOS BITTENCOURT em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de EDNA BORGES MACEDO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de EFIGENIA PAIXAO OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de LENI MARIA GONCALVES SA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de LUCINALVA RIBEIRO COSTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO REIS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO NASCIMENTO ROCHA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de ZELIA MACHADO COSTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:46

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 14/06/2024 23:59.
31/05/2024 21:56

Publicado Despacho em 22/05/2024.
31/05/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
11/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/07/2022 00:00

Concluso para Sentença
14/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Revogação da Suspensão do Processo
02/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2019 00:00

Reativação
28/02/2019 00:00

Reativação
28/02/2019 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Reativação
26/07/2018 00:00

Petição
26/06/2017 00:00

Por decisão judicial
11/01/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
13/10/2016 00:00

Publicação
11/10/2016 00:00

Publicação
07/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2016 00:00

Recebimento
30/09/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
26/08/2013 00:00

Concluso para Sentença
26/08/2013 00:00

Remessa
26/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
26/08/2013 00:00

Petição
15/08/2013 00:00

Publicação
13/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2013 00:00

Remessa
13/08/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2013 00:00

Petição
18/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
16/07/2013 00:00

Publicação
12/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2013 00:00

Remessa
09/07/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2013 00:00

Audiência Designada
12/06/2013 00:00

Remessa
11/06/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/06/2013 00:00

Remessa
24/05/2013 00:00

Remessa
24/05/2013 00:00

Publicação
22/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2013 00:00

Remessa
02/05/2013 00:00

Recebimento
30/04/2013 00:00

Mero expediente
15/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/04/2013 00:00

Recebimento
05/04/2013 00:00

Remessa
05/04/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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