09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA INTIMAÇÃO 0000346-24.2011.8.05.0042 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Canarana Apelante: Manoel Quirino Neto Advogado: Henrique Borges Machado Lima (OAB:BA53929) Advogado: Rogerio Moreira De Oliveira (OAB:BA48298) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Osvaldo Sodré Dos Santos Testemunha: Edielton De Oliveira Alves Testemunha: Leandro Gomes De Souza Testemunha: Elane Rosa Da Silva Testemunha: Zanael Novaes De Oliveira Testemunha: Valternei Brito Mendes Testemunha: Agda Rosa De Almeida Neta Testemunha: Noraney Rosa Da Silva Testemunha: Hidevange Rutter Bispo Santos Filho Testemunha: Primaldo Virginio Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000346-24.2011.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA APELANTE: MANOEL QUIRINO NETO Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA48298), HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (OAB:BA53929) DESPACHO A pronúncia transitou em julgado.

INTIMEM-SE as partes, Ministério Público e acusado, para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal, que assim dispõe: [a]o receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Canarana/BA, data da assinatura.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
27/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:59

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
27/05/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 10:59

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
15/01/2022 03:19

Devolvidos os autos
17/02/2021 13:39

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
30/05/2018 08:41

DOCUMENTO
02/06/2011 12:08

CONCLUSÃO
02/06/2011 11:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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