11/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2025 21:27

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 23:53

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 22:37

Publicado Sentença em 03/04/2025.
25/04/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 06:50

Publicado Sentença em 20/02/2025.
01/03/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:02

Juntada de informação
14/02/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:15

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:00

Mandado devolvido Negativamente
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 13/11/2024 23:59.
05/12/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 21/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 13/11/2024 23:59.
02/12/2024 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
02/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/11/2024 07:09

Expedição de sentença.
21/11/2024 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
16/11/2024 22:25

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
14/11/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:54

Expedição de ofício.
14/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
14/11/2024 14:47

Expedição de decisão.
13/11/2024 22:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 08:06

Expedição de decisão.
12/11/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 11:05

Expedição de sentença.
14/10/2024 10:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8174987-89.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Fernando Martins Miguez Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Requerido: Condominio Pedra Do Sal Residencias Advogado: Angelo Devecchi Reis Do Sacramento (OAB:BA16908) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8174987-89.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ Requerido(a) REQUERIDO: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS

Vistos.

Após análise dos autos, verifico que encontra-se maduro para julgamento, pelo que anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.

Ao Cartório, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Salvador(BA), 7 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
08/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 19:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 23:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 21/08/2024 23:59.
04/08/2024 23:42

Publicado Despacho em 31/07/2024.
04/08/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
25/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
29/06/2024 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 02:03

Publicado Despacho em 28/05/2024.
15/06/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 07:53

Juntada de Petição de procuração
23/11/2023 01:11

Publicado Decisão em 22/11/2023.
23/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 08:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 13/07/2023 23:59.
16/08/2023 17:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 13/07/2023 23:59.
16/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 28/07/2023.
16/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 20:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.
15/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
27/07/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
07/06/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 07:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 05/04/2023 23:59.
23/05/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ em 05/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:02

Publicado Decisão em 14/03/2023.
20/04/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:56

Expedição de carta via ar digital.
10/03/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
20/02/2023 20:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 07/02/2023 23:59.
18/01/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:29

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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