28/09/2023 04:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/09/2023 04:39

Baixa Definitiva
28/09/2023 04:39

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:30

Decorrido prazo de LINDIVAL LOPES GOMES em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:10

Expedição de intimação.
22/08/2023 09:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2023 09:08

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:58

Incluído em pauta para 14/08/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/07/2023 09:46

Solicitado dia de julgamento
06/12/2022 22:21

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2022 04:50

Publicado Intimação em 26/10/2022.
27/10/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:53

Expedição de intimação.
25/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 06:14

Conclusos para decisão
21/10/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:24

Decorrido prazo de LINDIVAL LOPES GOMES em 13/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:10

Expedição de Certidão.
21/09/2022 03:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
21/09/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:05

Expedição de intimação.
19/09/2022 09:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2022 15:50

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:30

Recebidos os autos
13/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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