25/02/2025 10:05

Baixa Definitiva
25/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/02/2025 12:37

Expedição de decisão.
10/02/2025 11:09

Determinado o arquivamento definitivo
07/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:08

Juntada de informação
06/02/2025 12:45

Juntada de termo de remessa
05/02/2025 15:16

Expedição de Ofício.
05/02/2025 09:27

Juntada de termo de remessa
04/02/2025 17:02

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
31/01/2025 14:53

Recebidos os autos
31/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 12:16

Publicado em 04/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046998-32.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Do Espirito Santo Lopes Advogado: Joanderson Almeida Dos Santos (OAB:BA57621) Vitima: Rebeca Nascimento Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8046998-32.2024.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Parte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do decisão de ID 460410347, procedo novamente a intimação da defesa do acusado para que apresente as contrarrazões, no prazo de oito dias.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Rafael Carvalho Augusto Diretor de Secretaria Assinatura digital
03/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:52

Publicado Decisão em 30/08/2024.
02/09/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:30

Juntada de Petição de APELAÇÃO
25/08/2024 07:56

Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES em 19/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:20

Publicado Sentença em 12/08/2024.
23/08/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
15/08/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
10/08/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
08/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:23

Juntada de informação
08/08/2024 14:20

Juntada de termo de remessa
08/08/2024 14:05

Expedição de sentença.
08/08/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:04

Desentranhado o documento
08/08/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
06/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento
05/08/2024 22:52

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:03

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS ROUBO_ 8046998_32.2024.8.05.0001
23/07/2024 14:21

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:19

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
23/07/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/07/2024 12:17

Juntada de devolução de carta precatória
10/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:17

Expedição de despacho.
10/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:30

Juntada de informação
06/06/2024 14:15

Juntada de termo de remessa
05/06/2024 17:22

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 16:14

Juntada de termo de remessa
04/06/2024 16:10

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:34

Juntada de termo de remessa
04/06/2024 15:24

Expedição de Ofício.
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/06/2024 12:17

Expedição de despacho.
03/06/2024 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:01

Juntada de informação
09/05/2024 15:25

Recebida a denúncia contra ANDERSON DO ESPIRITO SANTO LOPES - CPF: *54.***.*43-87 (REU)
08/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:16

Juntada de informação
08/05/2024 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 11:53

Declarada incompetência
11/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
10/04/2024 22:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TERMO DE REMESSA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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