19/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8108652-59.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Daniel Isaias Barbosa De Souza Advogado: Reginaldo Dos Anjos Santana (OAB:BA77831) Advogado: Kelly Coelho Moraes Souza (OAB:BA62657) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8108652-59.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado (PARTE AUTORA) para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

ISA CORREIA SANTOS 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
03/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação
31/08/2024 05:44

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO. DANIEL SOUZA . MP APÓS AS PARTES. SENTENÇA CONCESSÃO PARCIAL SEGURANÇA
19/08/2024 07:35

Expedição de sentença.
16/08/2024 10:56

Expedição de despacho.
16/08/2024 10:56

Concedida em parte a Segurança a DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA - CPF: *11.***.*70-59 (IMPETRANTE).
15/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição de PJE. .SA. REQUERIMENTO . DANIEL SOUZA . INTIMA IMPETRANTE . .MANDADO SEGURANÇA
19/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:42

Expedição de despacho.
10/06/2024 12:51

Expedição de despacho.
10/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2023 06:09

Publicado Despacho em 27/07/2023.
29/07/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 10:49

Expedição de despacho.
26/07/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:29

Conclusos para julgamento
20/08/2021 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2021 02:34

Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:24

Decorrido prazo de DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA em 23/11/2020 23:59:59.
24/01/2021 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2020 23:59:59.
14/12/2020 05:56

Publicado Intimação em 09/12/2020.
12/12/2020 03:16

Publicado Intimação em 08/12/2020.
08/12/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 16:50

Expedição de Mandado via Sistema.
07/12/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 16:50

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/12/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 14:13

Conclusos para despacho
02/11/2020 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2020 20:07

Mandado devolvido Positivamente
01/10/2020 11:41

Expedição de Mandado via Sistema.
01/10/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 11:41

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
30/09/2020 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2020 21:59

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2020 21:48

Conclusos para decisão
29/09/2020 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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