TJBA - 8000288-43.2020.8.05.0146
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 04:00
Decorrido prazo de RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELO em 04/06/2025 23:59.
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06/06/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 04:18
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
14/05/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 22:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 20:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 21:08
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000288-43.2020.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Rubia Cerqueira Da Silva Custodio Campelo Advogado: Mariana Ribeiro Santos (OAB:PE32624) Reu: Edna Emerita Da Silva Bomfim Reu: Antonio Jorge Do Bomfim Confrontante: Rozalvo Pereira De Almeida Confrontante: Rubens Jose De Souza Campelo Junior Confrontante: Roni Clesio Nunes Do Santos Confrontante: Aida Do Nascimento Brandao Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Juazeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diocese De Juazeiro Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Rubia Cerqueira Da Silva Custodio Campelo Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: USUCAPIÃO n. 8000288-43.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELO Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SANTOS (OAB:PE32624) REU: EDNA EMERITA DA SILVA BOMFIM e outros Advogado(s): DECISÃO R.h.
Vistos, etc.
Compulsando os autos, percebo que a confinante AIDA DO NASCIMENTO BRANDAO não foi devidamente citada acerca da presente Ação.
Outrossim, incabível acolher as declarações juntadas pelo autor como forma de não exigir o cumprimento do disposto na lei adjetiva, pois trata-se de formalidade imposta no art. 246, § 3º do CPC, a ser cumprida na presente pretensão aquisitiva.
Assim, INDEFIRO o pedido.
Desse modo, INTIME-SE o autor para indicar o endereço correto da confinante citada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Por não ter havido manifestação da Fazenda Publica Estadual e da Fazenda Pública Municipal acerca do seu interesse no imóvel, renovem-se as intimações de ambas.
Após, retornem conclusos.
Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 25 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito -
26/09/2024 10:17
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 10:17
Expedição de intimação.
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25/09/2024 21:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 19:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
-
06/06/2024 19:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 09:52
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 09:52
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 05:22
Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 05:12
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 16:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 18:47
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 10:42
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
14/07/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 10:30
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 08:51
Expedição de despacho.
-
31/03/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 18:26
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 08:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
31/01/2023 00:12
Expedição de despacho.
-
27/01/2023 16:35
Expedição de carta.
-
27/01/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 14:56
Expedição de carta.
-
25/09/2022 10:17
Decorrido prazo de RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELO em 23/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:49
Mandado devolvido Negativamente
-
01/09/2022 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2022 15:37
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2022 16:12
Expedição de carta.
-
27/07/2022 10:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 10:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 09:16
Decorrido prazo de RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELO em 12/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 01:56
Mandado devolvido Positivamente
-
07/07/2022 00:56
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 12:21
Expedição de decisão.
-
01/07/2022 01:28
Mandado devolvido Positivamente
-
01/07/2022 00:39
Mandado devolvido Positivamente
-
22/06/2022 08:53
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 08:41
Expedição de carta.
-
20/06/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 11:31
Expedição de carta.
-
20/06/2022 11:31
Expedição de Carta.
-
20/06/2022 11:29
Expedição de carta.
-
20/06/2022 11:14
Expedição de carta.
-
16/06/2022 16:22
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.
-
16/06/2022 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
13/06/2022 14:00
Expedição de carta.
-
13/06/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 13:45
Expedição de decisão.
-
13/06/2022 13:45
Expedição de Carta.
-
13/06/2022 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 13:43
Expedição de decisão.
-
13/06/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 13:41
Expedição de decisão.
-
13/06/2022 13:41
Expedição de Carta.
-
13/06/2022 10:57
Expedição de decisão.
-
17/03/2022 01:55
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2022 01:54
Mandado devolvido Negativamente
-
22/02/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 23:39
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2022 19:13
Mandado devolvido Negativamente
-
14/01/2022 19:40
Mandado devolvido Positivamente
-
14/01/2022 19:11
Mandado devolvido Positivamente
-
16/12/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 16:27
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
-
01/12/2021 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 12:15
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2021 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 11:56
Expedição de decisão.
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29/11/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2021 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 19:48
Decorrido prazo de RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELO em 23/11/2020 23:59:59.
-
14/12/2020 20:57
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 20:16
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 01:12
Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
-
27/03/2020 00:45
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2020 12:38
Publicado Intimação em 27/02/2020.
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19/02/2020 12:00
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
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19/02/2020 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2020 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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