STJ - 0555941-98.2016.8.05.0001

15/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 812676/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812676 - AgInt no AREsp 2403164 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00812676/2023 - AgInt no AREsp 2403164/BA

28/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000743-2023-AJC-1T)

27/09/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:40

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812676/2023 - AgInt no AREsp 2403164/BA

20/09/2023 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS apresentar resposta à petição n. 812676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812676/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812676/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812676/2023

18/08/2023 13:48

Protocolizada Petição 812676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

17/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

07/08/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA