TJBA - 0555941-98.2016.8.05.0001

18/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023 11:00

Baixa Definitiva

18/12/2023 11:00

Transitado em Julgado em 18/12/2023

28/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2403164 / BA (2023/0234401-2) autuado em 06/07/2023

06/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:32

Publicado Despacho em 17/04/2023.

05/05/2023 15:53

Juntada de Certidão

03/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

20/04/2023 00:18

Expedição de Certidão.

13/04/2023 18:52

Expedição de despacho.

13/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 05:51

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS em 11/04/2023 23:59.

30/03/2023 08:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

24/12/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS em 12/12/2022 23:59.

23/11/2022 15:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022 00:27

Expedição de Certidão.

09/11/2022 07:44

Juntada de Certidão

09/11/2022 05:48

Publicado Decisão em 07/11/2022.

09/11/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/11/2022 09:25

Expedição de decisão.

03/11/2022 12:18

Recurso Especial não admitido

22/10/2021 15:16

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2021 15:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 08:06

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/09/2021 15:43

Juntada de Certidão

30/08/2021 09:16

Baixa Definitiva

30/08/2021 09:16

Arquivado Definitivamente

30/08/2021 09:16

Juntada de Certidão

13/08/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

22/07/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FARIAS em 21/07/2021 23:59.

29/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 08:33

Publicado Ementa em 28/06/2021.

28/06/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

23/06/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2021 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021 13:06

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2021 13:00

Incluído em pauta para 22/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

07/06/2021 18:28

Solicitado dia de julgamento

04/03/2021 11:24

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021 11:24

Distribuído por dependência