TJBA - 0502577-37.2017.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 08:52
Expedido alvará de levantamento
-
15/05/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 15:34
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:33
Expedição de Alvará.
-
14/05/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 18:41
Expedido alvará de levantamento
-
12/03/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/11/2024 15:14
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502577-37.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Uedli Moura De Assis Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872) Advogado: Isabelle Aparecida Lima Martins (OAB:BA38881) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0502577-37.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: UEDLI MOURA DE ASSIS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do agendamento do Leilão designado para o dia 02/10/2024, às 9hs e 02/10/2024, às 11hs, devendo a parte pericianda comparecer ao local indicado no ID 457404288, destes autos.
Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.
NAUSICAA BOAVENTURA ADORNO Analista Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".
Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). -
03/10/2024 13:37
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2024 14:18
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
13/09/2024 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 05:07
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
28/08/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 14:14
Expedição de ato ordinatório.
-
22/08/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:46
Expedição de ato ordinatório.
-
19/08/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
19/08/2024 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
19/08/2024 16:19
Expedição de ato ordinatório.
-
19/08/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 03:57
Decorrido prazo de EDSON COSTA DE ASSIS em 25/06/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:57
Decorrido prazo de ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS em 25/06/2024 23:59.
-
04/07/2024 05:51
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
04/07/2024 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
26/06/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
12/06/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 02:14
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
22/05/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 10:52
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
02/12/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
30/11/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 14:55
Expedição de Alvará.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de UEDLI MOURA DE ASSIS em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de UEDLI MOURA DE ASSIS em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:59
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 08:13
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
01/10/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
-
01/10/2023 08:03
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
01/10/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
-
28/09/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 19:30
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/09/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 18:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/09/2023 07:33
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
-
02/09/2023 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
30/08/2023 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 12:20
Expedição de Alvará.
-
13/08/2023 13:50
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
13/08/2023 04:39
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
13/08/2023 04:38
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
13/08/2023 01:13
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 18:52
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 18:52
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:42
Decorrido prazo de UEDLI MOURA DE ASSIS em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:42
Decorrido prazo de UEDLI MOURA DE ASSIS em 02/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:56
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 06:40
Publicado Despacho Exe em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 11:05
Juntada de Petição de procuração
-
21/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 15:18
Juntada de despacho exe
-
13/07/2023 09:56
Expedido alvará de levantamento
-
13/07/2023 09:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/07/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 01:31
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
06/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 11:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/04/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/03/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 10:33
Recebidos os autos
-
16/03/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2021 17:16
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2020.
-
23/05/2021 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
19/08/2020 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/07/2020 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 16:31
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 19:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/07/2020 15:46
Juntada de Petição de apelação
-
27/07/2020 14:49
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
27/07/2020 14:49
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
22/07/2020 04:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.
-
05/07/2020 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2020 08:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2020 21:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Publicação
-
08/10/2019 00:00
Mero expediente
-
06/10/2019 00:00
Petição
-
28/09/2019 00:00
Publicação
-
17/09/2019 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
10/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2019 00:00
Publicação
-
12/06/2019 00:00
Mero expediente
-
07/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Publicação
-
30/05/2019 00:00
Procedência
-
23/05/2019 00:00
Reativação
-
05/11/2018 00:00
Por decisão judicial
-
31/10/2018 00:00
Publicação
-
25/10/2018 00:00
Mero expediente
-
20/10/2018 00:00
Petição
-
12/10/2018 00:00
Publicação
-
10/10/2018 00:00
Mero expediente
-
03/09/2018 00:00
Reativação
-
03/09/2018 00:00
Petição
-
14/05/2018 00:00
Reativação
-
14/05/2018 00:00
Mero expediente
-
03/05/2018 00:00
Mero expediente
-
28/04/2018 00:00
Petição
-
25/11/2017 00:00
Publicação
-
25/11/2017 00:00
Publicação
-
24/11/2017 00:00
Petição
-
26/10/2017 00:00
Por decisão judicial
-
18/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
09/10/2017 00:00
Petição
-
02/10/2017 00:00
Documento
-
02/10/2017 00:00
Petição
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
01/09/2017 00:00
Petição
-
09/08/2017 00:00
Petição
-
28/07/2017 00:00
Publicação
-
26/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
24/07/2017 00:00
Mero expediente
-
10/05/2017 00:00
Publicação
-
28/03/2017 00:00
Antecipação de tutela
-
06/03/2017 00:00
Petição
-
22/02/2017 00:00
Mero expediente
-
21/02/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2017
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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