17/06/2025 14:19

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2025 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2025 18:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
04/05/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 10:54

Expedição de intimação.
03/04/2025 10:54

Expedição de intimação.
03/04/2025 10:49

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/06/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
01/04/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:49

Conclusos para julgamento
26/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTANA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
23/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:56

Juntada de Petição de procuração
16/06/2024 14:53

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:06

Expedição de intimação.
05/06/2024 19:03

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 04:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/03/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 09:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 27/02/2024 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
22/01/2024 18:29

Decorrido prazo de PEDRO REIS DE AGUIAR em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2023 19:55

Publicado Intimação em 24/11/2023.
10/12/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
09/12/2023 05:05

Publicado Intimação em 17/11/2023.
09/12/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
23/11/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 08:27

Expedição de citação.
23/11/2023 08:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 27/02/2024 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
22/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000389-93.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Pedro Reis De Aguiar Advogado: Luciana Belas Aguiar (OAB:SE9116) Advogado: Andre Luis Santana Santos (OAB:BA48506) Advogado: Pedro Reis De Aguiar (OAB:BA28030) Reu: Alessandra Oliveira De Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000389-93.2020.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: PEDRO REIS DE AGUIAR REU: ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENEZES DECISÃO

Vistos.

Observo que a carta citatória foi recebida por terceira pessoa (cf.

AR ID 88261857 - Pág. 1).

Ocorre que, tratando-se de pessoa natural, exige-se que a carta seja recebida pessoalmente pela pessoa citanda, conforme art. 248, § 1º, do CPC e entendimento do STJ (REsp n. 1.840.466/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 16/6/2020, DJe de 22/6/2020.).

Assim, declaro a nulidade da citação postal realizada nestes autos, nos moldes do art. 280 do CPC.

Em continuidade, retomando o curso processual, informe a parte autora, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado da ré.

Informado o endereço, designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:____/____/______, às _________.

Local: videoconferência (Lifesize) Cite-se e intime-se para comparecimento em audiência.

Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 334, § 5º, do CPC.

A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõe o artigo 335 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro para a Defensoria Pública).

Após o prazo para a réplica e sem abertura de nova conclusão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, a pertinência e apontando, de forma clara e objetiva, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, advertindo-as que requerimentos genéricos de produção de prova não serão deferidos (art. 370, parágrafo único, do CPC) e ensejarão o julgamento antecipado.

Somente após o decurso dos prazos acima, retornem-me, conclusos para julgamento, em conjunto com os autos nº 8094400-51.2020.8.05.0001, em razão da conexão.

Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/EDITAL, CABENDO À SECRETARIA INSTRUIR O DOCUMENTO COM A DATA E O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MENCIONADA NESTA DECISÃO, SEM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 695, § 1º, DO CPC).

Cumpra-se.

Int., observado o segredo de justiça.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 13:13

Outras Decisões
08/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:31

Conclusos para julgamento
21/01/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 10:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENEZES em 21/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:51

Conclusos para decisão
22/01/2021 21:09

Decorrido prazo de PEDRO REIS DE AGUIAR em 04/11/2020 23:59:59.
22/01/2021 21:09

Decorrido prazo de LUCIANA BELAS AGUIAR em 04/11/2020 23:59:59.
22/01/2021 21:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTANA SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
12/01/2021 10:13

Publicado Intimação em 09/10/2020.
12/01/2021 10:12

Publicado Intimação em 09/10/2020.
12/01/2021 10:12

Publicado Intimação em 09/10/2020.
07/01/2021 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2020 21:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/11/2020 04:14

Decorrido prazo de LUCIANA BELAS AGUIAR em 24/09/2020 23:59:59.
01/11/2020 04:15

Publicado Intimação em 09/09/2020.
23/10/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 22:51

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
13/10/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 12:29

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:37

Juntada de ato ordinatório
29/09/2020 10:54

Juntada de Petição de certidão
29/09/2020 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 10:03

Expedição de citação via Central de Mandados.
17/09/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 08:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 14:59

Conclusos para decisão
11/06/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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