24/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2025 12:36

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2025 22:47

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
10/03/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:16

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 28/02/2024 23:59.
18/01/2025 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
18/01/2025 12:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 21/02/2024 23:59.
18/01/2025 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/11/2024.
15/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:21

Expedição de sentença.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8036533-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Carlos Andrade Sa Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8036533-37.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ CARLOS ANDRADE SA Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados os autos em força-tarefa (vide Decreto Judiciário n. 897 de 5 de dezembro de 2023).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se têm interesse em conciliar, especificar quais provas pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de dezembro de 2023.

Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga Juiz Substituto (Designação por Decreto Judiciário n. 897 de 5 de dezembro de 2023)
07/10/2024 14:37

Expedição de despacho.
07/10/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 08:00

Conclusos para julgamento
12/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 07:52

Publicado Despacho em 01/02/2024.
09/02/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:07

Expedição de despacho.
30/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 22/06/2020 23:59.
23/05/2021 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2020.
23/05/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
21/04/2021 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 15/05/2020 23:59.
17/03/2021 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2020.
17/03/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
20/06/2020 07:32

Conclusos para decisão
19/06/2020 19:50

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 07:29

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 15:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2020 22:18

Expedição de despacho via Sistema.
16/04/2020 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2019 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANDRADE SA em 29/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 14:51

Conclusos para decisão
04/10/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 03:36

Publicado Despacho em 30/09/2019.
01/10/2019 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 10:21

Expedição de despacho.
27/09/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 11:58

Conclusos para decisão
22/08/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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