TJBA - 0504640-78.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 15:40
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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22/01/2025 15:40
Baixa Definitiva
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22/01/2025 15:40
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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22/01/2025 15:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
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22/01/2025 15:37
Publicado em 28/11/2024.
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22/01/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:21
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:21
Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:17
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:17
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:16
Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 03:43
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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29/11/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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29/11/2024 01:03
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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29/11/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 12:49
Recurso Extraordinário não admitido
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27/11/2024 11:16
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 18:36
Conclusos #Não preenchido#
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06/11/2024 15:30
Juntada de Petição de contra-razões
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19/10/2024 03:08
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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19/10/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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16/10/2024 10:49
Juntada de Certidão
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15/10/2024 17:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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15/10/2024 17:19
Juntada de Petição de recurso especial
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0504640-78.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Otavio Matos Moura Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Tamara Brito Do Espirito Santo (OAB:BA49442-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Embargado: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Custos Legis: José Carlos Queiroz Palma Júnior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0504640-78.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: JOSE OTAVIO MATOS MOURA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO, RAFAEL FERNANDES MATIAS, RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO À MOTIVAÇÃO DA TESE ADOTADA.
HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.
INOCORRÊNCIA. 1- O acolhimento dos embargos de declaração pressupõe a existência, na decisão judicial, de um dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC, o que não se verifica no caso concreto, sendo meio impróprio para buscar o reexame da causa e/ou a rediscussão dos fatos. 2- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0504640-78.2017.8.05.0001.1, de Salvador, em que é embargante JOSE OTAVIO MATOS MOURA e embargado GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e assim o fazem pelas razões adiante expostas. -
08/10/2024 10:30
Movimento lançado no processo 0504640-78.2017.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/08/2024 10:10
Juntada de Certidão
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26/06/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:19
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:19
Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 25/06/2024 23:59.
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30/05/2024 01:18
Publicado Ementa em 03/06/2024.
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30/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 15:46
Conhecido o recurso de JOSE OTAVIO MATOS MOURA - CPF: *13.***.*89-68 (APELANTE) e não-provido
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27/05/2024 18:13
Juntada de Petição de certidão
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27/05/2024 18:09
Juntada de Petição de certidão
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27/05/2024 16:14
Deliberado em sessão - julgado
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09/05/2024 00:21
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 17:37
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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08/05/2024 10:48
Solicitado dia de julgamento
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09/03/2024 00:22
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:22
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/03/2024 23:59.
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16/02/2024 01:13
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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16/02/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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07/02/2024 18:15
Conclusos #Não preenchido#
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07/02/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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07/02/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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07/02/2024 14:23
Juntada de Certidão
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07/02/2024 12:58
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
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14/08/2023 15:30
Conclusos #Não preenchido#
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14/08/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 02:23
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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09/08/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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07/08/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 08:10
Conclusos #Não preenchido#
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17/11/2021 13:27
Conclusos #Não preenchido#
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17/11/2021 13:27
Expedição de Certidão.
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16/11/2021 17:55
Expedição de Certidão.
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14/11/2021 18:24
Recebidos os autos
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14/11/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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