06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000209-22.2006.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Agnaldo Ferreira De Almeida Reu: Belmonde Ferreira De Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ferreira De Almeida Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000209-22.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AGNALDO FERREIRA DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) DESPACHO DEFIRO a dilação de prazo para a juntada da procuração dos acusados AGNALDO e BELMONDE, por 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 30 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000209-22.2006.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Agnaldo Ferreira De Almeida Reu: Belmonde Ferreira De Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ferreira De Almeida Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000209-22.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AGNALDO FERREIRA DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) DESPACHO Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público da Bahia em face de AGNALDO FERREIRA DE ALMEIDA, BELMONDE FERREIRA DE ALMEIDA E JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados.

Inicialmente, os acusados foram citados por edital.

Depois, José foi citado pessoalmente (ID 176526703) e apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor constituído.

Designada audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, porque elas requereram a oportunidade de prestarem depoimentos de forma telepresencial, o que não foi apreciado a tempo.

Ainda, a defesa requereu prazo para indicação de endereço de suas testemunhas, mas deixou que ele transcorresse em branco, sem manifestação.

Paralelamente, os acusados Agnaldo e Belmonde atravessam petição defensiva, subscrita pelo advogado (Id 461847003).

No entanto, não exibiram procuração.

Antes de me manifestar em decisão de ordenação do feito, faculto ao advogado subscritor da defesa a juntada aos autos de procuração, em 5 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como ausência de comparecimento dos acusados aos autos, e ensejará o prosseguimento da marcha procedimental apenas em face do acusado José, citado pessoalmente.

Intime-se.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
30/03/2022 17:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/03/2022 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
28/03/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
18/03/2022 13:12

Comunicação eletrônica
18/03/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/01/2022 17:49

Devolvidos os autos
03/03/2021 09:42

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
09/02/2021 09:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
06/02/2019 13:44

DOCUMENTO
07/11/2018 12:11

CONCLUSÃO
07/11/2018 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2018 10:12

DOCUMENTO
27/09/2018 15:54

DOCUMENTO
07/11/2013 11:06

DOCUMENTO
07/11/2013 11:05

CONCLUSÃO
03/11/2013 11:03

DOCUMENTO
03/09/2013 09:24

DOCUMENTO
10/06/2013 16:55

CONCLUSÃO
10/06/2013 16:53

RECEBIMENTO
27/05/2013 16:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/05/2013 15:57

DOCUMENTO
08/05/2013 15:56

RECEBIMENTO
19/10/2012 10:02

CONCLUSÃO
19/10/2012 10:01

RECEBIMENTO
28/08/2012 15:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/08/2012 15:18

DOCUMENTO
14/08/2012 08:31

CONCLUSÃO
29/05/2012 11:30

AUDIÊNCIA
11/04/2012 14:17

AUDIÊNCIA
11/04/2012 13:54

AUDIÊNCIA
07/02/2012 12:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2012 12:06

AUDIÊNCIA
26/04/2011 12:05

RECEBIMENTO
15/05/2009 14:00

CONCLUSÃO
24/04/2009 11:00

DOCUMENTO
26/03/2009 09:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2009 11:13

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2006

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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