05/07/2025 01:09

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
04/07/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:22

Conhecido o recurso de CLAUDIA DAMASCENA MENDES - CPF: *73.***.*49-68 (APELANTE) e provido
02/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:15

Conhecido o recurso de CLAUDIA DAMASCENA MENDES - CPF: *73.***.*49-68 (APELANTE) e provido
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 18:20

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:12

Incluído em pauta para 17/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/05/2025 11:27

Solicitado dia de julgamento
13/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:50

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:47

Juntada de Petição de AP_0512134_28.2016.8.05.0001. Reiterar parecer
25/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES NOVOA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 01:25

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
22/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES NOVOA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0512134-28.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claudia Damascena Mendes Advogado: Patricia Alves Barbalho Santos (OAB:BA28543-A) Apelante: Maria Conceicao De Souza Advogado: Patricia Alves Barbalho Santos (OAB:BA28543-A) Advogado: Anna Carolina Blanco Galrao Lima (OAB:BA76060-A) Apelado: Conceicao Aparecida Nobre Gaspar Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868-A) Advogado: Jessica Vieira Bittencourt (OAB:BA50011-A) Apelado: Djalma Cosme De Souza Advogado: Silmario Antonio Gomes De Sousa (OAB:BA38769-A) Apelado: Otacilio Cosme De Souza Advogado: Moises De Sales Santos (OAB:BA14974-A) Apelado: Joao Cosme De Souza Advogado: Moises De Sales Santos (OAB:BA14974-A) Apelado: Everaldo Cosme De Souza Advogado: Moises De Sales Santos (OAB:BA14974-A) Apelado: Edson Cosme De Souza Advogado: Moises De Sales Santos (OAB:BA14974-A) Terceiro Interessado: Ana Paula Nunes Novoa Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartorio Do 12 Oficio De Notas Da Comarca De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512134-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIA DAMASCENA MENDES e outros Advogado(s): PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS (OAB:BA28543-A), ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (OAB:BA76060-A) APELADO: CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR e outros (5) Advogado(s): ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB:BA13868-A), JESSICA VIEIRA BITTENCOURT (OAB:BA50011-A), SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA (OAB:BA38769-A), MOISES DE SALES SANTOS (OAB:BA14974-A) PJ1 DESPACHO Intime-se os apelados para tomarem ciência da petição e documentos de ID65669268 e 65669269 e, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
28/09/2024 06:28

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
27/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES NOVOA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 06:31

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 06:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:38

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
09/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CLAUDIA DAMASCENA MENDES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA NOBRE GASPAR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de DJALMA COSME DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de OTACILIO COSME DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO COSME DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EVERALDO COSME DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EDSON COSME DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES NOVOA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:43

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 21:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:27

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:14

Recebidos os autos
08/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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