07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 0540662-09.2015.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Genuino José Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jailson Cunha De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Pedro Henrique Alves Moura Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Rosangela Brandão Goes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Wilson Jose Araujo Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0540662-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Genuino José dos Santos e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
22/01/2022 17:18

Expedição de Certidão.
22/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 10:09

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:19

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/12/2021.
17/12/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:00

Cominicação eletrônica
16/12/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
21/11/2021 18:52

Devolvidos os autos
28/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/07/2021 00:00

Expedição de Termo
27/10/2020 00:00

Petição
27/10/2020 00:00

Petição
27/10/2020 00:00

Expedição de Termo
19/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
18/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
18/09/2019 00:00

Decisão Cadastrada
18/09/2019 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 00:00

Recebido do SECOMGE
04/09/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
04/09/2019 00:00

Expedição de Termo
04/09/2019 00:00

Distribuição por Sorteio
02/09/2019 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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