17/06/2025 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 16:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501504863
20/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501504863
20/05/2025 17:08

Expedição de intimação.
20/05/2025 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
02/11/2024 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:52

Publicado Decisão em 10/10/2024.
01/11/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8071636-66.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Antonio Carlos Menezes Pereira Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:BA34218) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8071636-66.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Examinando-se a documentação no ID n. 396874971 percebe-se que não há prova da hipossuficiência econômica alegada pelo embargante em ordem a que lhe seja deferida a gratuidade de justiça, principalmente porque o embargante é industriário, aparentemente possui um padrão de vida elevado de acordo as despesas de luz, além de residir em bairro de classe alta na capital baiana.

Assim, alternativamente, defiro-lhe o pagamento parcelado das custas, as quais serão recolhidas em 20 (vinte) vezes de R$ 747,55 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que a primeira deve ser paga em 30 (trinta) dias contados desta decisão, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).

Intime-se o embargante para manifestar sobre a impugnação aos embargos (ID n. 398285646).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 07 de outubro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
07/10/2024 22:42

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA - CPF: *52.***.*68-49 (EMBARGANTE).
21/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 23:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
15/06/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 17:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:21

Distribuído por dependência
06/06/2023 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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