TJBA - 0301003-11.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
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21/10/2022 09:27
Baixa Definitiva
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21/10/2022 09:27
Arquivado Definitivamente
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29/09/2022 00:48
Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 28/09/2022 23:59.
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09/09/2022 09:03
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 08:26
Publicado Ementa em 05/09/2022.
-
05/09/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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02/09/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2022 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2022 14:34
Deliberado em sessão - julgado
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15/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 16:56
Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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27/07/2022 20:05
Solicitado dia de julgamento
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14/07/2022 15:20
Conclusos #Não preenchido#
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14/07/2022 15:20
Juntada de certidão
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01/07/2022 01:07
Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 30/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 11:21
Publicado Despacho em 20/06/2022.
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20/06/2022 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
20/06/2022 08:54
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/06/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 17:44
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2022 17:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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