TJBA - 0000470-30.2016.8.05.0204

27/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2025 09:17

Baixa Definitiva

27/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025

31/05/2025 01:33

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCOLINO DOS SANTOS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BATISTA DE CASTRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA MACHADO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSEFA MACHADO DA ROCHA CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

30/04/2025 01:54

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

26/04/2025 10:49

Negado seguimento a Recurso

10/03/2025 10:06

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025 07:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

06/03/2025 10:40

Recebidos os autos

06/03/2025 10:40

Distribuído por sorteio