STJ - 0548267-69.2016.8.05.0001

26/03/2020 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2020 12:20

Transitado em Julgado em 17/03/2020

20/02/2020 08:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 725088/2019 - AgInt

19/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 13:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725088 - AgInt no AREsp 1591434 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 725088/2019 - AgInt no AREsp 1591434

06/02/2020 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)

03/02/2020 06:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 17:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020 16:26

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725088/2019 - AgInt no AREsp 1591434/BA

17/12/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/12/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/12/2019 20:25

Determinada a distribuição do feito

02/12/2019 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2019 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação de fls. 183 deve ser desconsiderada, vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

05/11/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 725088/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725088/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

01/11/2019 11:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 725088/2019 (Juntada automática)

01/11/2019 11:50

Protocolizada Petição 725088/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2019

21/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019

18/10/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 15:38

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA

03/10/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2019 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA