TJBA - 8119081-46.2024.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/06/2025 10:53
Juntada de Certidão
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23/03/2025 12:21
Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOES SALES em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:21
Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:21
Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:21
Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:21
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOES SALES em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:46
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/03/2025 23:59.
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25/02/2025 23:56
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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25/02/2025 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 04:50
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 19:58
Juntada de Petição de apelação
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03/02/2025 04:52
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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03/02/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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09/01/2025 17:19
Embargos de declaração não acolhidos
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8119081-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Cristina Goes Sales Advogado: Julio Dos Santos Filho (OAB:BA57112) Reu: Nova Bahia Comercio De Veiculos Ltda Reu: Jubiaba Veiculos Ltda Reu: Brune Veiculos Ltda - Me Reu: Renault Do Brasil S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8119081-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE CRISTINA GOES SALES Advogado(s): JULIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA57112) REU: NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Recebo os Embargos de Declaração, por serem tempestivos.
Nos termos do § 2º, art. 1.023, CPC, intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos propostos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador - BA, (data assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular -
31/10/2024 05:35
Conclusos para decisão
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30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de JUBIABA VEICULOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 29/10/2024 23:59.
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26/10/2024 02:47
Publicado Despacho em 21/10/2024.
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26/10/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
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15/10/2024 04:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8119081-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Cristina Goes Sales Advogado: Julio Dos Santos Filho (OAB:BA57112) Reu: Nova Bahia Comercio De Veiculos Ltda Reu: Jubiaba Veiculos Ltda Reu: Brune Veiculos Ltda - Me Reu: Renault Do Brasil S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8119081-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE CRISTINA GOES SALES Advogado(s): JULIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA57112) REU: NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por ALINE CRISTINA GOES SALES contra NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (3), todos qualificados na exordial.
Intimada parte Autora para o pagamento das custas, deixou transcorrer in albis o prazo determinado. É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Verificada a ausência de pagamento das custas no ato da propositura da ação, obrigação que cabe à parte demandante, salvo pleito de gratuidade da Justiça – inocorrente no caso em concreto –, este Julgador oportunizou o saneamento da irregularidade, sem resultar no recolhimento das custas processuais.
Nesse descompasso, com a ausência de pagamento das custas processuais e já ofertada oportunidade para o recolhimento, mantida a inadimplência, caracterizada está a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme previsão do art. 485, IV do CPC.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, de ofício, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 e art. 485, IV e §3º do CPC, em razão da ausência de pressuposto de constituição regular do processo.
Em razão da ausência de triangulação processual, deixo de condenar a Parte Autora em honorários advocatícios, impondo-se o recolhimento das custas.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Salvador-BA, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular -
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8119081-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Cristina Goes Sales Advogado: Julio Dos Santos Filho (OAB:BA57112) Reu: Nova Bahia Comercio De Veiculos Ltda Reu: Jubiaba Veiculos Ltda Reu: Brune Veiculos Ltda - Me Reu: Renault Do Brasil S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8119081-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE CRISTINA GOES SALES Advogado(s): JULIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA57112) REU: NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular -
07/10/2024 17:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/10/2024 16:49
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 03:52
Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOES SALES em 03/10/2024 23:59.
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09/09/2024 01:22
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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09/09/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 15:16
Conclusos para despacho
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27/08/2024 19:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2024 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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