12/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 14:02

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO FLAVIO BRANDAO LOPES DO CARMO em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 01:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 09:46

Cominicação eletrônica
10/01/2025 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 18:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:58

Recebidos os autos
22/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Valderez Moura Portela

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Beatriz Moura Portela

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 15:39

Joana Angelica de Fatima Carvalho

Municipio de Araci

Advogado: Ticiana Pacheco Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2023 18:07

Azul Companhia de Seguros Gerais

Erlanio Santana Pereira

Advogado: Celso Luiz Hass da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 18:14

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Guilardo Falcao Campos

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2016 09:14

Jorge Serra Correia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alan Santos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 17:24