TJBA - 0523610-29.2017.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 13.526.884/0001-64

Advogados

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 290089/SP

CPF *14.***.*15-85

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB: 3608/BA

CPF *49.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

VALMIR SOARES NOVAES

CPF *22.***.*17-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 07:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 10:08

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 04/04/2025 10:08

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

  • 04/04/2025 09:15

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 04/04/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

  • 28/03/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 22:55

    Expedição de carta via ar digital.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0523610-29.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Valmir Soares Novaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0523610-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: VALMIR SOARES NOVAES Advogado(s): DECISÃO Vistos 1.

    Retifique a Serventia o endereço do réu, conforme indicado ao ID. 261601986. 2.

    Após, cite-se o réu (naquele endereço) para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3.

    Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4.

    Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 5.

    Intime-se e cumpra-se.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

    Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

  • 07/10/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 07:02

    Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 13:16

    Recebidos os autos.

  • 12/09/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

  • 11/09/2024 09:08

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/09/2024 10:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/09/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:16

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 04/04/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

  • 26/06/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

  • 19/03/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/11/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/01/2020 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/10/2018 00:00

    Petição

  • 24/08/2018 00:00

    Publicação

  • 22/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Liminar

  • 21/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 22/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2017 00:00

    Petição

  • 26/09/2017 00:00

    Petição

  • 20/09/2017 00:00

    Publicação

  • 18/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 18/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 31/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 18/08/2017 00:00

    Publicação

  • 14/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 06/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2017 00:00

    Petição

  • 19/06/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/04/2017 00:00

    Publicação

  • 26/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2017 00:00

    Liminar

  • 25/04/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 25/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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