03/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:58

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA ASSIS em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 19:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
08/02/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:57

Expedição de intimação.
18/01/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/03/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005171-29.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria De Fatima De Oliveira Paiva De Paulo Afonso - Me Advogado: Elton De Oliveira Assis (OAB:BA28790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005171-29.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME DECISÃO R.H., Apesar dos argumentos apresentados pelo apelante, mantenho a sentença prolatada pelos seus fundamentos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de estilo.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 24 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
01/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 14:57

Expedição de sentença.
03/06/2024 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
16/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:41

Expedição de despacho.
14/07/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2022 23:59.
17/08/2022 12:58

Publicado Despacho em 15/08/2022.
17/08/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 10:46

Expedição de despacho.
10/08/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 18:20

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:34

Juntada de Petição de informação
20/09/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 21:16

Expedição de despacho.
15/10/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:06

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:05

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão
29/09/2020 20:09

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2020 13:12

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/09/2020 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2020 13:42

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 06:30

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 22/05/2020 23:59:59.
14/07/2020 06:30

Decorrido prazo de ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:41

Publicado Intimação em 14/05/2020.
21/05/2020 01:41

Publicado Intimação em 14/05/2020.
13/05/2020 12:31

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
13/05/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 12:27

Juntada de ato ordinatório
22/04/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2019 10:30

Conclusos para decisão
03/12/2019 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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