16/07/2025 11:42

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 07:52

Decorrido prazo de ITX TECNOLOGIA EIRELI em 30/05/2025 23:59.
05/07/2025 07:52

Decorrido prazo de ITX TECNOLOGIA EIRELI em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497986688
26/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:27

Publicado Outros documentos em 30/04/2025.
11/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
01/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
26/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:44

Expedição de sentença.
26/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:21

Expedição de sentença.
31/10/2024 17:15

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8083379-10.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Itx Tecnologia Eireli Advogado: Regimar Leandro Souza Prado (OAB:SP266112) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ilmo.

Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8083379-10.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: ITX TECNOLOGIA EIRELI IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, ILMO.

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Vista à parte impetrante sobre as informações apresentadas pela autoridade coatora, bem como para manifestar-se sobre eventual resposta apresentada pelo ente público.

Prazo: quinze dias.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 23 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
07/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:45

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2024 11:58

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 11:58

Expedição de despacho.
04/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 17:25

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:53

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:53

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:46

Expedição de despacho.
26/03/2024 10:46

Expedição de despacho.
26/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:34

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2023 09:41

Expedição de despacho.
04/09/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:41

Expedição de despacho.
04/09/2023 09:40

Expedição de petição inicial.
04/09/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:40

Expedição de petição inicial.
04/09/2023 09:37

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/09/2023 03:34

Publicado Despacho em 30/08/2023.
01/09/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 16:13

Expedição de despacho.
29/08/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 22:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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