25/07/2025 13:48

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 13:02

Expedição de intimação.
15/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2025 10:32

Juntada de Petição de informação 2º grau
23/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:51

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 07/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089906-41.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Filipe Reis De Oliveira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Interessado: Fundacao Carlos Chagas Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8089906-41.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FILIPE REIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Indefiro o mais recente pedido formulado pelo autor, visto que a interposição de agravo de instrumento deve se dar diretamente perante o Juízo competente (de segundo grau), não havendo previsão que autorize o seu recebimento e posterior remessa por parte do Juízo de primeiro grau.

Intimem-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
26/09/2024 10:18

Expedição de despacho.
26/09/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 17:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.
15/09/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:53

Expedição de despacho.
12/09/2024 12:52

Juntada de informação
09/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:56

Publicado Intimação em 13/08/2024.
14/08/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 15:23

Juntada de informação
09/08/2024 07:45

Expedição de Mandado.
09/08/2024 07:45

Expedição de Mandado.
09/08/2024 07:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2024 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:00

Redistribuído por dependência em razão de erro material
22/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:24

Processo Desarquivado
11/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:41

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:37

Juntada de Ofício
16/11/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:05

Suscitado Conflito de Competência
14/11/2023 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
14/11/2023 19:27

Conclusos para decisão
13/11/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 15:33

Expedição de decisão.
08/08/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 08:12

Declarada incompetência
19/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:36

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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