TJBA - 0508255-08.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
10/12/2024 16:44
Baixa Definitiva
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10/12/2024 16:44
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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10/12/2024 16:43
Juntada de Certidão
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23/11/2024 03:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
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10/11/2024 20:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/11/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 08:05
Juntada de Certidão
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07/11/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/11/2024.
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07/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 17:50
Conhecido o recurso de MARCELO SILVA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*60-03 (APELANTE) e não-provido
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05/11/2024 17:44
Conhecido o recurso de MARCELO SILVA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*60-03 (APELANTE) e não-provido
-
05/11/2024 17:33
Juntada de Petição de certidão
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05/11/2024 17:29
Deliberado em sessão - julgado
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30/10/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
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25/10/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 17:38
Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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23/10/2024 09:26
Solicitado dia de julgamento
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22/10/2024 15:02
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
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16/10/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 15:06
Conclusos #Não preenchido#
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15/10/2024 12:39
Juntada de Petição de AP 0508255_08.2019.8.05.0001_roubo_absolvição_gratuidade_CP_I_MARCELO SILVA DOS SANTOS
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15/10/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0508255-08.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcelo Silva Dos Santos Apelante: Márcio Barbosa De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0508255-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MARCELO SILVA DOS SANTOS e outros Advogado(s): Defensora Pública Belª.
Scheilla Daniela Almeida Nascimento APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de Recurso de Apelação interposto por MARCELO SILVA DOS SANTOS e MARCIO BARBOSA DE JESUS, representados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio da Defensora Pública Belª.
Scheilla Daniela Almeida Nascimento, em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA (ID 68581338).
Conforme Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça, verifica-se em despacho de ID 68651946 o registro de informações para o controle do prazo prescricional.
Verifica-se que a promoção de diligência do despacho de ID 68651946, foi devidamente cumprida, uma vez foram encartadas as contrarrazões recursais, conforme ID 70745501.
Assim, estando o feito devidamente instruído, determino à Secretaria que os autos sejam encaminhados à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 08 de outubro de 2024.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08 -
10/10/2024 01:21
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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10/10/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/10/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 10:44
Conclusos #Não preenchido#
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07/10/2024 17:18
Recebidos os autos
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07/10/2024 17:18
Juntada de despacho
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07/10/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 07:51
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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06/09/2024 06:20
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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06/09/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Documento_1
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05/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:20
Conclusos #Não preenchido#
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02/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:06
Recebidos os autos
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02/09/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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