09/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
08/11/2024 08:52

Baixa Definitiva
08/11/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 08:52

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120824-33.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: John Lenon Teixeira Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Apelado: Municipio De Salvador Apelado: Secretário Da Fazenda De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8120824-33.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: APELANTE: JOHN LENON TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador (BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
08/10/2024 13:03

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 13:02

Expedição de despacho.
08/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:09

Recebidos os autos
08/10/2024 12:09

Juntada de apelação
08/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:35

Expedição de despacho.
28/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 19:44

Decorrido prazo de JOHN LENON TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/12/2023 23:59.
21/01/2024 06:50

Publicado Sentença em 08/11/2023.
21/01/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
22/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação
12/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:47

Expedição de parecer do ministerio público.
06/11/2023 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:19

Expedição de parecer do ministerio público.
06/11/2023 17:18

Desentranhado o documento
06/11/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 16:53

Expedição de decisão.
26/11/2021 08:28

Conclusos para decisão
10/11/2021 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59.
20/10/2021 18:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/10/2021 14:11

Expedição de decisão.
14/05/2021 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 05:08

Decorrido prazo de JOHN LENON TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/05/2021 23:59.
11/05/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 20:01

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2021 10:05

Publicado Decisão em 26/04/2021.
27/04/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 18:02

Expedição de decisão.
22/04/2021 18:01

Expedição de Mandado.
22/04/2021 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 01:35

Decorrido prazo de JOHN LENON TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/03/2021 23:59.
25/02/2021 05:07

Publicado Decisão em 22/02/2021.
25/02/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 12:44

Conclusos para decisão
18/02/2021 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 10:19

Declarada incompetência
23/10/2020 15:06

Conclusos para decisão
23/10/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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