TJBA - 0506343-44.2017.8.05.0001

03/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2024 07:53

Baixa Definitiva

03/05/2024 07:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024 07:50

Juntada de Certidão

02/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

30/04/2024 11:50

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:02

Decorrido prazo de JEFERSON NERY DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:18

Decorrido prazo de JEFERSON NERY DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.

13/12/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2524255 / BA (2023/0450176-8) autuado em 11/12/2023

06/12/2023 11:13

Juntada de Certidão

06/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 01:20

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 08:34

Juntada de Petição de Documento_1

05/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.

05/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023 16:41

Expedição de despacho.

04/12/2023 13:08

Expedição de despacho.

04/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 11:18

Juntada de Certidão

30/11/2023 11:17

Juntada de Certidão

30/11/2023 11:16

Baixa Definitiva

30/11/2023 11:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2023 11:15

Juntada de Certidão

20/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:29

Decorrido prazo de JEFERSON NERY DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.

20/09/2023 02:41

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.

19/09/2023 11:16

Juntada de Certidão

18/09/2023 09:55

Expedição de ementa.

15/09/2023 15:53

Conhecido o recurso de JEFERSON NERY DE ALMEIDA (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023 17:09

Conhecido o recurso de JEFERSON NERY DE ALMEIDA (ESPÓLIO) e não-provido

13/09/2023 16:52

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 17:16

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JEFERSON NERY DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

02/08/2023 15:38

Solicitado dia de julgamento

28/07/2023 02:55

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.

26/07/2023 17:31

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/07/2023 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 21:00

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 21:00

Distribuído por dependência