TJBA - 0501495-48.2016.8.05.0001

22/05/2023 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/05/2023 14:20

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 224028/2023 - EDcl no AgInt no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224028 - EDcl no AgInt no AREsp 2103563 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224028/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2103563/BA

13/04/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224028/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2103563/BA

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/03/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266644/2023

30/03/2023 14:26

Protocolizada Petição 266644/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 224028/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 224028/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 224028/2023

21/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 224028/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 484557/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0484557 - AgInt no AREsp 2103563 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00484557/2022 - AgInt no AREsp 2103563/BA

28/02/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484557/2022 - AgInt no AREsp 2103563/BA

01/07/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/06/2022 17:40

Determinada a distribuição do feito

22/06/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537197/2022

22/06/2022 16:54

Protocolizada Petição 537197/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2022

08/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 484557/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484557/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 484557/2022

07/06/2022 15:25

Protocolizada Petição 484557/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022

30/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 14:30

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

28/04/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA