27/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8104112-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandra Dos Santos Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8104112-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SANDRA DOS SANTOS Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768) REU: REFINARIA DE MATARIPE S.A. e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051) DECISÃO

Vistos.

Encaminhem-se os autos à 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador- BA, através da distribuição, a fim de que sejam apreciados os Embargos de Declaração de ID.451632458.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
04/10/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 17:21

Declarada incompetência
10/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 10:08

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:45

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:56

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
07/11/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
25/10/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010495-66.2024.8.05.0080

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciana Francisca Amancio de Jesus Olive...

Advogado: Diana Maria Pereira dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 8010495-66.2024.8.05.0080

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciana Francisca Amancio de Jesus Olive...

Advogado: Diana Maria Pereira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8001829-85.2019.8.05.0166

Luzia Erminia de Souza Teixeira

Banco Pan S.A

Advogado: Rose Vitorino Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2019 23:58

Exibir Processo

Processo nº 8001823-78.2024.8.05.0271

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rudvan de Jesus Andrade

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8003147-31.2024.8.05.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Eliuson Santos Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 10:25

Exibir Processo