04/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
31/05/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8097358-39.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 20 de maio de 2025 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria
20/05/2025 11:51

Expedição de intimação.
20/05/2025 11:51

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501475118
20/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:46

Recebidos os autos
09/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2024 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097358-39.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Moreira De Oliveira Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097358-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe e estilo.

Intime-se.

SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2024.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
06/10/2024 10:46

Expedição de despacho.
06/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:44

Desentranhado o documento
18/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
20/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:54

Publicado Despacho em 25/06/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:34

Expedição de despacho.
20/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:38

Publicado Decisão em 19/10/2023.
17/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
26/03/2024 22:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
05/03/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:17

Expedição de sentença.
20/02/2024 23:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 10:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
12/02/2024 03:32

Publicado Sentença em 23/01/2024.
12/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:03

Juntada de Petição de apelação
18/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 19:51

Comunicação eletrônica
18/01/2024 19:51

Comunicação eletrônica
18/01/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 12:18

Conclusos para julgamento
18/01/2024 12:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:08

Expedição de despacho.
09/01/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:20

Comunicação eletrônica
17/10/2023 10:20

Comunicação eletrônica
17/10/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
17/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 15:24

Expedição de despacho de citação por ar digital.
08/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:26

Conclusos para despacho
07/07/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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